Doutrina Social da Igreja

Durante noventa anos, a Inglaterra revolucionou a indústria têxtil, passando de uma produção artesanal e manufatureira para uma produção com uso de maquinário específico. Era o início da RI - Revolução Industrial (1760-1850). Essa revolução provocou muitas mudanças na sociedade: crescimento acelerado do comércio, do urbanismo, da violência urbana etc. Eis, rapidamente, um flash do ambiente social em que nasceu um novo ramo de estudo – a Sociologia. A sociedade pacata, anterior à RI, era normal demais para ser considerada objeto de preocupação e de estudo.
Os primeiros textos que analisam a primeira fase da RI são, respectivamente, de Karl Marx e do bispo alemão Emanuel von Kettler: Manifesto Comunista, de 1848, e As grandes questões sociais de nosso tempo, de 1850. Quanto ao magistério da Igreja, este só se pronuncia sobre a problemática quando a RI já está em sua segunda fase: o papa Leão XIII publica a encíclica Rerum Novarum (RN), em 15.05.1891. A RN é, portanto, o texto inaugural do que ficou conhecido como Doutrina Social da Igreja (DSI). Tão grande foi o impacto da RN, que ela foi sempre citada e relembrada, dentre outras, pela encíclica Quadragesimo Anno, de Pio XI, em 1931, e pela Centesimus Annus, de João Paulo II, de 14.05.1991.
O que vem a ser a DSI? A palavra Doutrina exprime a ideia de um ensinamento estruturado, de determinada validez permanente; Social faz referência ao funcionamento e à estrutura da sociedade, onde existe relação de classes, de setores e de sistemas (econômico, político etc.); Igreja refere-se diretamente ao magistério da Igreja: concílios, sínodos, papa, assembleias e conferências de bispos. Quando se fala em DSI pensa-se espontaneamente nas grandes encíclicas sociais dos papas, no corpus doutrinário do Magistério Social da Igreja.
A DSI alimenta-se do direito natural e da filosofia social, bem como da Bíblia e da tradição da Igreja. Há uma pretensão de validade da DSI, que lhe dá um caráter de universalidade e obrigatoriedade vinculativa, pois existem princípios gerais e absolutamente necessários da ética, da justiça, aos quais as relações sociais devem submeter-se. O objetivo da DSI é chamar os fiéis católicos e todos os homens e mulheres de boa vontade a realizar um discernimento para a ação em face dos acontecimentos tão relevantes para a convivência humana, que bem podem ser qualificados como “sinais dos tempos”.
A DSI não surgiu para defender a propriedade privada nem para criticar e/ou condenar o capitalismo ou o socialismo, mas surgiu como expressão da tomada de consciência, por parte de uma elite eclesial (leia-se primeiro mundo), da “miséria imerecida” dos proletários industriais, homens, mulheres e crianças a quem, segundo o papa Leão XIII, se havia imposto um jugo “pior do que a escravidão” (RN, 1). A razão de ser da DSI é a sua preocupação pelo destino histórico da pessoa humana, na dimensão pessoal e social/comunitária. Juntemos a esse objetivo outros dois, pois completam uma tríade: a solidariedade universal, que exclui todas as formas de individualismo social e político; e o princípio de subsidiaridade, que protege a liberdade, a privacidade e a criatividade das pessoas, das famílias e das associações contra a intromissão indevida do Estado. (Ismar Dias de Matos, sacerdote diocesano, professor de filosofia e cultura religiosa na PUC Minas).